Comitê para Proteção da Camada de Ozônio é renovado; entenda

Prozon deverá tratar da implementação do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs

Criado em 2003, o Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio (Prozon) teve suas determinações atualizadas, após publicação de decreto do presidente da República, Michel Temer, no Diário Oficial da União desta terça-feira (5).  

A partir de agora, o Prozon deverá coordenar as ações relacionadas à implementação, ao monitoramento e à avaliação do Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos (PBH), substâncias químicasutilizadas em refrigeração, espumas, solventes, aerossóis e extintores de incêndio.

A meta é promover a atualização desse programa, considerando o desenvolvimento científico e tecnológico, além dos aspectos econômicos, conforme determina o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, de 1990. Segundo a decisão, o PBH deve ser divulgado e contar com a participação da sociedade brasileira em sua implementação. 

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Diário Oficial da União e do Ministério do Meio Ambiente